ANM priorizará cooperativas para legalização de garimpeiros

Durante o Seminário do Cooperativismo Mineral, ocorrido em Itaituba em fevereiro, o Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Parahyba, reforçou a importância das cooperativas na organização social dos garimpeiros. Segundo declarou em sua apresentação durante o evento, o formato coletivo é a melhor alternativa para organização da baixa garimpagem. “Nosso objetivo […]

Durante o Seminário do Cooperativismo Mineral, ocorrido em Itaituba em fevereiro, o Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Ricardo Parahyba, reforçou a importância das cooperativas na organização social dos garimpeiros. Segundo declarou em sua apresentação durante o evento, o formato coletivo é a melhor alternativa para organização da baixa garimpagem.

“Nosso objetivo para o programa de regularização é que este seja feita priorizando as cooperativas. Temos bons exemplos de cooperativas bem atuantes como a COMIDEC. A participação da OCB e da FECOGAT vai ser fundamental para que de fato haja uma mobilização dos garimpeiros”, afirmou.

O Assessor disse também que ANM priorizará o segmento no processo de regularização da atividade garimpeira. Hoje, a demanda principal dos garimpeiros é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) por meio dos editais de disponibilidade que devem ser publicados pela ANM. A agência separou 1883 processos para executar um projeto piloto de regularização do Tapajós. O prazo para conclusão do projeto é cerca de um ano.

O Seminário contou com a participação das principais entidades regulamentadoras da mineração. A realização foi do Sistema OCB/PA, Sistema OCB nacional e FECOGAT, com apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Educação (SEMED) Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (COOGAVEPE).

O evento foi aberto ao público cooperativista e pessoas ligadas à atividade mineral no município de Itaituba e Região de Tapajós. Pela manhã, durante o painel. “O Cooperativismo Mineral: fortalecendo e valorizando o garimpeiro”, discutiu-se sobre o cenário das cooperativas minerais no Brasil, o cooperativismo como possibilidade de organização do garimpeiro e a experiência da GOOGAVEPE no Mato Grosso.

No painel 2, a Agência Nacional de Mineração apresentou os desdobramentos do Plano de Trabalho da ANM na regulação dos garimpeiros do Tapajós. A SEMAS do município também tratou sobre o processo de licenciamento e recuperação ambiental. Finalizando, a SEDEME apresentou as políticas públicas do Governo do Estado para o desenvolvimento do cooperativismo mineral.

“O Seminário foi importante para consolidarmos esse rol de parceiros que podem, trabalhando juntos, transformar a realidade da pequena mineração no tapajós e ampliar para todo o Estado. Hoje temos um bom relacionamento com a ANM. Já o município, que nos licencia por meio da SEMAS, vem trabalhando muito bem. Com a interligação dos órgãos e a OCB/PA dando todo o suporte, vamos atingir nossos objetivos”, reiterou o presidente da FECOGAT, Amaro Rosa.

“Como desdobramento, definiu-se que será elaborada uma matriz da cooperação, em que se fará um plano de ação com as atribuições de cada entidade envolvida no processo de regularização das cooperativas minerais. Serão feitas, a cada dois meses, reuniões para dar continuidade aos encaminhamentos gerados pelo Seminário”, explicou o coordenador do Seminário, Jarmerson Carvalho.

Fonte: Pará Cooperativo