Reunião on-line, Com Ministro de Minas e Energia ,Sistema OCB e representantes de Cooperativas

No dia 18/03/2021, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e sua equipe receberam em reunião on-line, o Sistema OCB, FECOGAP e FECOMIM para discutir temas de interesse das cooperativas minerais.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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A agenda foi uma articulação entre o Sistema OCB e o Senador Zequinha Marinho.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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Tivemos a oportunidade de participar da primeira reunião online que o governo convida o setor mineral⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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Foram discutidas as seguinte pautas;⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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– Regulamentação da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira (Lei 7.805/1989)⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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– Assinatura do acordo de cooperação entre MME e OCB⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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– Além disso, debateu-se os editais de disponibilidade de áreas e a necessidade de respeitar áreas tradicionais de garimpo, além de uma concorrência isonômica.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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O Ministro e o Ministério se comprometeram em avançar no atendimento ao cooperativismo mineral, além de auxiliar na interlocução com a Agência Nacional de Mineração para regulamentar a Lei da PLG e aprimorar os editais de disponibilidade

Fonte : somosfecogap⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
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