No dia 18/03/2021, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e sua equipe receberam em reunião on-line, o Sistema OCB, FECOGAP e FECOMIM para discutir temas de interesse das cooperativas minerais.
A agenda foi uma articulação entre o Sistema OCB e o Senador Zequinha Marinho.
Tivemos a oportunidade de participar da primeira reunião online que o governo convida o setor mineral
Foram discutidas as seguinte pautas;
– Regulamentação da Lei da Permissão de Lavra Garimpeira (Lei 7.805/1989)
– Assinatura do acordo de cooperação entre MME e OCB
– Além disso, debateu-se os editais de disponibilidade de áreas e a necessidade de respeitar áreas tradicionais de garimpo, além de uma concorrência isonômica.
O Ministro e o Ministério se comprometeram em avançar no atendimento ao cooperativismo mineral, além de auxiliar na interlocução com a Agência Nacional de Mineração para regulamentar a Lei da PLG e aprimorar os editais de disponibilidade
Fonte : somosfecogap